Habitação Já!

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Quem somos

O trágico acontecimento do Edifício Wilton Paes de Almeida, que desmoronou na madrugada do dia 1º de maio no Largo do Paissandú, trouxe à tona o debate sobre o acesso à moradia em São Paulo. Cerca de 150 famílias ocupavam o local, de acordo com cadastro da Secretaria de Habitação de São Paulo. 
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Ao invés de culpar os moradores de ocupações ou criminalizar os movimentos de moradia, precisamos entender como o poder público vem atuando nessa área nos últimos anos e como podemos agir para pressioná-los por mudanças reais e efetivas.
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Agora, mais do que nunca, é preciso planejar e implementar uma política habitacional para a cidade de São Paulo.  A boa notícia é que já existe um projeto de lei (PL 619/16) capaz de reverter este cenário tramitando desde 2016 na Câmara Municipal de São Paulo.  
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O PL 619/16 estabelece o Plano Municipal de Habitação (PMH), documento elaborado com participação da população paulistana e que aponta para diretrizes e metas mínimas de produção de moradia na cidade. Além de garantir a gestão participativa e organizar os instrumentos e fontes de financiamento habitacional em São Paulo, conforme determina o Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade.
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O PL está atualmente na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, e vem avançando a passos lentos. Isso demonstra um completo desinteresse e desconhecimento de sua importância por parte dos vereadores.
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Temos que agir imediatamente para mudar isso. Se enchermos a caixa de entrada dos vereadores com milhares de e-mails exigindo a aprovação do PL da Habitação eles terão que ceder.
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Pressione agora!

Pressione os vereadores pela aprovação do Plano Municipal de Habitação

Quem você vai pressionar? (56 alvos)

Abou Anni - PVabouanni@uol.com.br

Adilson Amadeu - PTcontato@adilsonamadeu.com.br

Adriana Ramalho - PSDBadrianaramalho@camara.sp.gov.br

Alessandro Guedes -PTalessandroguedes@camara.sp.gov.br

Alfredinho - PTvereadoralfredinho@camara.sp.gov.br

Antonio Donato - PTdonatopt@terra.com.br

Arselino Tatto - PTarselino@tatto.com.br

Atilio Francisco - PRBatiliofrancisco@camara.sp.gov.br

Aurélio Nomura - PSDBnomura@camara.sp.gov.br

Caio Miranda - PSBcaio@caiomiranda.com.br

Camilo Cristófaro - PSBcamilocristofaro@gmail.com

Celso Jatene - PRvereador@celsojatene.com.br

Claudinho de Souza - PSDBvereadorclaudinho@uol.com.br

Conte Lopes - PPcontelopes@camara.sp.gov.br

Dalton Silvano - DEMdaltonsilvano@camara.sp.gov.br

David Soares - DEMdavidsoares@camara.sp.gov.br

Dr. Milton Ferreira - PTNmiltonferreira@camara.sp.gov.br

Edir Sales - PSDedirsales@edirsales.com.br

Eduardo Suplicy - PTeduardo.suplicy@camara.sp.gov.br

Eduardo Tuma - PSDBcontato@eduardotuma.com.br

Fabio Riva - PSDBvereadorfabioriva@camara.sp.gov.br

Fernando Holiday - DEMassessoriaholiday@gmail.com

George Hato - PMDBgvhato@camara.sp.gov.br

Gilberto Nascimento Jr - PSCgilbertonascimento@camara.sp.gov.br

Gilson Barreto - PSDBgilsonbarreto@camara.sp.gov.br

Isac Felix - PRvereadorisacfelix@camara.sp.gov.br

Jair Tatto - PTjairtatto@camara.sp.gov.br

Jair Tatto 2 - PTtattojair@gmail.com

Janaina Lima - NOVOjanainalimavereadora@gmail.com

João Jorge - PSDBjoaojorge45145@gmail.com

Juliana Cardoso - PTjulianacardosopt@camara.sp.gov.br

Mario Covas Neto - PSDBcovas@camara.sp.gov.br

Milton Leite - DEMmiltonleite@camara.sp.gov.br

Noemi Nonato - PRnoeminonato@camara.sp.gov.br

Ota - PSBota@camara.sp.gov.br

Paulo Frange - PTBpaulofrange@camara.sp.gov.br

Police Neto - PSDpoliceneto@camara.sp.gov.br

Police Neto 2 - PSDpoliceneto@josepoliceneto.com.br

Quito Formiga - PSDBquitoformiga@camara.sp.gov.br

Reis - PTreisvereador13651@gmail.com

Rodrigo Gomes - PHSrodrigogomes@camara.sp.gov.br

Rodrigo Goulart - PSDrodrigogoulart@camara.sp.gov.br

Ricardo Nunes - PMDBricardonunes@camara.sp.gov.br

Ricardo Teixeira - PROSricardoteixeira@camara.sp.gov.br

Rinaldi Digilio - PRBrinaldidigilio@camara.sp.gov.br

Rute Costa - PSDmidia.rutecosta@outlock.com

Sandra Tadeu - DEMsandratadeu@camara.sp.gov.br

Senival Moura - PTsenival.pt@ig.com.br

Souza Santos - PRBsouzasantos@camara.sp.gov.br

Toninho Paiva - PRvereador@toninhopaiva.com.br

Toninho Vespoli - PSOLtoninhovespoli@camara.sp.gov.br

Reginaldo Tripoli PVreginaldo@tripoli.com.br

Zé Turin - PHSzeturin@camara.sp.gov.br

Patrícia Bezerra - PSDBvereadora@patriciabezerra.com.br

Soninha Francine - PPSrp@soninha.com.br

Aline Cardoso - PSDBcontato@alinecardososp.com.br

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Prezados vereadores,

O trágico acontecimento do Edifício Wilton Paes de Almeida, que desmoronou na madrugada do dia 1 de maio no Largo do Paissandú, evidencia a necessidade da adoção de instrumentos e ações efetivas relacionadas ao planejamento e implementação de uma Política Habitacional para a cidade de São Paulo que enfrente os desafios do acesso à moradia digna para uma parcela significativa da população que, por conta da negligência das políticas habitacionais e da grave especulação imobiliária, são privados de terem suas casas garantidas.

Tramita desde dezembro de 2016 na Câmara Municipal de São Paulo o PL 619/16, que institui o Plano Municipal de Habitação (PMH). Esse documento foi elaborado com participação da população paulistana e constitui uma política de Estado, e não de governo, para a área habitacional do município para os próximos 16 anos.

O Plano Municipal de Habitação é um marco para as políticas de moradia, e um avanço do ponto de vista da gestão pública, pois aponta para diretrizes e metas mínimas de produção de moradia na cidade, bem como garante a gestão participativa e organiza os instrumentos e fontes de financiamento habitacional em São Paulo, conforme determina o Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade.

Atualmente na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, o PL 619/16 encontra-se tramitando a passos lentos, demonstrando completo desinteresse e desconhecimento de sua importância por parte dos parlamentares.

A tragédia ocorrida no último 1 de maio é extremamente grave e exige das autoridades públicas respostas rápidas e estruturais para a política habitacional em São Paulo, e não investigações seletivas que caracterizam uma verdadeira “caça às bruxas” aos movimentos de moradia.

As entidades signatárias deste documento vêm a público manifestar o entendimento de que o Plano Municipal de Habitação (PL 619/16) deve ser analisado e aprovado pela Câmara de Vereadores com a devida URGÊNCIA que o caso requer.

Assinam esta carta:
1. Associação Civil Sociedade Alternativa
2. Associação Comunitária Santa Luzia
3. Associação Cultural do Morro do Querosene
4. Associação de Apoio ao Adolescente e à Família “Mundo Novo”
5. Associação dos Movimentos de Moradia da Região Sudeste
6. Associação Me dê a sua mão
7. Associação Nacional dos Engenheiros e Arquitetos da Caixa Econômica Federal
(ANEAC)
8. Associação Pela Mobilidade a Pé em São Paulo (Cidadeapé)
9. Associação Povo em Ação Vida Sustentável
10. Associação União dos Atípicos
11. BR Cidades
12. CAAU - São Judas
13. CAEB - Anhembi Morumbi
14. CAJ - Belas Artes
15. Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular (CESEEP)
16. Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
17. Centro Santo Dias de Direitos Humanos (CSDDH)
18. Ciclocidade
19. Coletivo Advogados para Democracia (COADE)
20. Comissão Justiça de Paz (CJP/SP)
21. Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)
22. Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 9ª Região/SP
23. DA - FAU Unicid
24. DAAFF - Fiam Faam
25. DCE - Mackenzie
26. DCE Livre da USP
27. EMAU Mosaico - Escritório Modelo da FauMack
28. Entre: FAUs
29. Escola de Fé e Política Waldemar Rossi
30. Escola de Governo
31. Espaço de Formação Assessoria e Documentação
32. Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA)
33. Fórum sobre Trabalho Social em Habitação de Interesse Social
34. Fórum Social da Leopoldina
35. GFAU - FAUUSP
36. Grupo “Faz Diferença?”
37. Imargem - Arte, Meio Ambiente e Convivência
38. Instituto A Cidade Precisa de Você
39. Instituto Artemis
40. Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU)
41. Instituto Casa da Cidade
42. Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento São Paulo (IABsp)
43. Instituto de Inclusão e Diversidade Humana (Instituto Indhuma)
44. Instituto de Regularização Fundiária Urbana e Popular (IRFUP)
45. Instituto Ethos
46. Instituto Pólis
47. LabCidade (FAU-USP)
48. LabHab (FAU-USP)
49. LabJuta (UFABC)
50. Minha Sampa
51. Movimento Aeroporto em Parelheiros Não!
52. Movimento Água Branca
53. Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1
54. Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
55. Movimento Habitacional e Ação Social (MOHAS)
56. Movimento Independente de Luta por Habitação de Vila Maria (Ocupação
Douglas Rodrigues)
57. Movimento Nacional População de Rua
58. Movimento Negro Unificado (MNU)
59. Movimento Nossa Curitiba
60. Movimento Respira São Paulo
61. Mudança de Cena
62. Núcleo de Apoio à Pesquisa, Produção e Linguagem do Ambiente Construído
(NAPPLAC)
63. Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Movimentos Sociais (NEMOS / PPGSS -
PUC/SP)
64. ObservaSP
65. Observatório de Remoções
66. Ocupação Independente Aqualtune
67. Pastoral da Educação
68. Pastoral do Povo de Rua
69. Pastoral Fé e política
70. Pastoral Indigenista
71. Pé de Igualdade
72. Pompeia Sem Medo
73. Rede Conhecimento Social
74. Rede Mulher e Habitat
75. Rede Nossa São Paulo
76. SampaPé!
77. São Paulo Sem Medo
78. Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP)
79. Sindicato dos Arquitetos no Estado Estado de São Paulo (SASP)
80. Sociedade Amigos dos Jardins América, Europa, Paulista e Paulistano
81. Sociedade Santos Mártires
82. TETO Brasil
83. União dos Movimentos de Moradia
84. União Nacional por Moradia Popular
85. Vicariato Episcopal da Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de SP

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Para responder publicamente, envie um e-mail para: contato@minhasampa.org.br

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